Política de Cookies e Privacidade

Política de Cookies e Privacidade

Âmbito da Política de Cookies e Privacidade

A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente a este website, que pode ser acedido através do domínio www.ecosuncharters.com. O domínio e os subdomínios conexos estabelecem uma ligação segura com certificado SSL (HTTPS). Este website foi criado de forma a respeitar a privacidade do utilizador; por conseguinte, os dados pessoais são tratados de acordo com as leis em vigor na União Europeia.

A política de privacidade da ECOSUNCHARTERS aplica-se exclusivamente ao website e aos serviços sob a sua responsabilidade. Ao aceder a websites de outras entidades, mesmo através de websites sob a responsabilidade da ECOSUNCHARTERS, os utilizadores devem ler as respetivas políticas de privacidade.

Os dados não serão tratados para finalidades diferentes das especificadas em cada área em que possa ser necessário inserir dados do utilizador, como os formulários de contacto. A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento pela equipa responsável por este website, nomeadamente para a adaptar às alterações legislativas que possam ocorrer.

Os dados pessoais fornecidos durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e website sob a responsabilidade da ECOSUNCHARTERS são livremente disponibilizados ao utilizador, presumindo a ECOSUNCHARTERS que o utilizador leu e compreendeu os Termos e Condições que regulam a sua utilização.

Qualquer tentativa de alterar informação, ou qualquer outra ação que possa causar danos ou pôr em risco a integridade do sistema, é estritamente proibida nos termos da legislação em vigor. O utilizador compromete-se a cumprir rigorosamente a legislação aplicável, nomeadamente em matéria de criminalidade informática e direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável por qualquer violação destas normas.

Privacidade

A ECOSUNCHARTERS respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço que solicita. Não serão recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou para os quais não tenha dado o seu consentimento. A interação com os serviços, portais e website da ECOSUNCHARTERS não exige informação do utilizador, salvo quando, para finalidades expressamente identificadas, o registo seja declarado necessário e seja autorizado pelo utilizador de acordo com os termos seguintes.

Encarregado de Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico ecosuncharters@gmail.com.

Responsável pelo Tratamento

A ECOSUNCHARTERS, enquanto responsável pelo tratamento, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016:

• Assegura que os seus dados pessoais são tratados para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com essas finalidades;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não transmite dados pessoais para fins comerciais ou publicitários;
• Trata dados pessoais para finalidades previstas na lei ou para prestar serviços solicitados por si.

Subcontratante

O INPI, enquanto subcontratante, compromete-se a cumprir os acordos de privacidade e de tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Utilização de Cookies no Website

A ECOSUNCHARTERS recolhe automaticamente informações do computador de qualquer pessoa que visite o website através da utilização de cookies.

6.1 O que são Cookies?

Os cookies são ficheiros de texto que podem, consoante as definições do utilizador, ser armazenados na unidade de armazenamento do seu dispositivo, seja um computador, tablet, telemóvel ou qualquer outro dispositivo com acesso à Internet, quando visita um website ou clica num anúncio. Os cookies são utilizados para identificar o dispositivo em que são armazenados e permanecem ativos durante um período de tempo limitado.

6.2 Para que servem os Cookies?

A ECOSUNCHARTERS pode armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como para fins estatísticos, sem fornecer esses cookies, informações de referência ou os dados pessoais do utilizador.

6.3 Que tipos de Cookies utilizamos neste Website?

O website www.ecosuncharters.com utiliza três tipos de cookies:

• Cookies simples: estes cookies são necessários para que o website funcione eficientemente. Registam o percurso do utilizador durante a visita sem o identificar e são automaticamente eliminados quando o utilizador sai do website.
• Cookies persistentes: estes cookies não são essenciais para o funcionamento do website, mas permitem identificar os utilizadores sempre que acedem às suas páginas, otimizando a sua experiência de navegação. Os cookies persistentes permanecem no computador até serem eliminados pelo utilizador.
• Cookies analíticos: estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o website e monitorizar o respetivo desempenho. São utilizados apenas para compilar e analisar estatísticas e nunca recolhem informações pessoais.

O navegador do seu dispositivo permite-lhe restringir a utilização de cookies simples, cookies persistentes ou qualquer outro tipo de cookies. Se optar por não permitir a utilização de cookies simples, poderá não conseguir utilizar o nosso website ou determinadas funcionalidades.

Além dos cookies, podemos também utilizar etiquetas de píxeis, ou pixel tags, que nos permitem acompanhar os passos efetuados pelos utilizadores no nosso website.

Estas etiquetas não recolhem informações pessoais e são utilizadas para recolher dados para fins estatísticos.

Para que finalidades são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores?

O website www.ecosuncharters.com recolhe dados dos utilizadores que nele navegam quando acedem a esse website ou enviam uma mensagem através do formulário de contacto disponível no website. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos efetuados pelos utilizadores e não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram recolhidos.

Os dados pessoais são utilizados ou divulgados a terceiros?

Não. A ECOSUNCHARTERS não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros.

Quem tem acesso aos dados pessoais do utilizador?

Não divulgamos a terceiros quaisquer dados pessoais dos utilizadores sem o seu consentimento, exceto quando tal seja exigido por lei. Os dados que fornecer voluntariamente em qualquer um dos nossos formulários serão estritamente necessários para processar o seu pedido. Dada a natureza diversificada dos formulários disponíveis no nosso Portal, cada formulário incluirá no respetivo rodapé informações mais detalhadas sobre a recolha e o tratamento de dados.

Onde são armazenados os dados dos utilizadores?

Os dados dos utilizadores são armazenados em servidores portugueses localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados padrões de segurança e de forma a cumprir as leis de privacidade aplicáveis.

Se se registou no nosso website e pretende ser removido da nossa base de dados, pode exercer esse direito contactando-nos através dos vários meios disponíveis no website.

Este website está sujeito a monitorização constante e a atualizações frequentes de software, estando protegido por uma firewall. Todo o equipamento e software subjacente e adjacente a este website são configurados e mantidos por técnicos devidamente formados. Assim, caso um eventual ataque de terceiros comprometa a privacidade dos dados dos utilizadores, tomaremos prontamente medidas para eliminar e corrigir o problema e comunicaremos o sucedido.

Acesso e controlo dos seus dados pessoais

A seu pedido, disponibilizamos o acesso, a atualização, a retificação, a limitação e o apagamento dos dados pessoais, nos termos da lei. Tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e o direito de solicitar a portabilidade dos dados.

Quando a utilização dos seus dados pessoais se basear no consentimento, tem o direito de o retirar, sem afetar a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através da ECOSUNCHARTERS, pelo endereço ecosuncharters@gmail.com, indicando o assunto “Tratamento de Dados Pessoais”, ou através do Encarregado de Proteção de Dados, pode solicitar:

• Informações sobre o tratamento dos seus dados;
• A correção ou atualização dos dados;
• Os seus dados num formato aberto, quando a portabilidade se aplique;
• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Qual é o prazo de conservação dos dados?

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades a que se destinam, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

Todos os dados que nos fornecer ou que sejam por nós recolhidos ao abrigo da presente Política de Privacidade serão apagados um ano após a sua recolha.

Qual é o prazo de conservação dos dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade a que se destinam, após o qual serão definitivamente apagados.

Ao aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade, o utilizador autoriza a recolha destes dados.

Os períodos de conservação podem ser alterados quando tal seja justificado pelo interesse público associado ou por motivos históricos, científicos ou estatísticos. A ECOSUNCHARTERS compromete-se a adotar medidas adequadas de conservação e segurança.

Alterações à Política de Segurança e Privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deve ler atentamente, podem ser alterados. As alterações entram em vigor a partir da data em que são publicadas neste website, com referência expressa à data de atualização.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O tribunal da área de Lisboa tem competência exclusiva, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos resultantes da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Detalhes de Contacto</</h2>h2>

Se tiver dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de privacidade da ECOSUNCHARTERS, contacte-nos através do endereço ecosuncharters@gmail.com.